Informação legal

Política de privacidade.

Esta política explica como a Douta trata os dados pessoais de quem visita o site, pede informações, se inscreve numa formação ou usa a área reservada. Escrevemo-la de forma simples; se alguma coisa não estiver clara, fale connosco.

1. Quem é o responsável

Douta — Formação e Consultoria, Unipessoal, Lda., NIF 513303618, com sede na Rua Martinho António da Cruz Cavaco, n.º 15, 7800-390 Beja. As instalações ficam na Rua Miguel Bombarda 313 — Ed. 3, 2830-090 Verderena, Barreiro. A Douta é uma entidade formadora certificada pela DGERT.

Para qualquer questão sobre dados pessoais: geral@douta.pt ou +351 932 949 955.

2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

Pedidos de contacto e de informação (formulários do site, das páginas do 9.º e do 12.º ano, de empresas e de formadores). Dados: nome, telemóvel, email (opcional), o que procura, formação, empresa, mensagem, área e experiência (formadores), página de onde enviou o pedido e campanha de origem. Finalidade: responder-lhe e contactá-lo. Fundamento: diligências a seu pedido antes de um contrato e o seu consentimento, dado ao aceitar a política de privacidade no formulário.
Lista de espera e avisos de novas datas. Dados: os do pedido de contacto e a formação em causa. Finalidade: avisá-lo quando houver datas. Fundamento: o seu pedido e consentimento.
Inscrição e pagamento. Dados: nome, email, telemóvel, NIF (opcional, para a fatura), formação e turma, forma e estado do pagamento. Não recebemos dados bancários seus: na transferência bancária é você que paga a partir do seu banco. Finalidade: celebrar e executar o contrato, reservar a vaga, emitir fatura e gerir as turmas. Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (faturação e contabilidade).
Dados para o certificado, pedidos depois do pagamento. Dados: os de identificação necessários para emitir e registar o certificado. Fundamento: execução do contrato e obrigações legais da atividade formativa.
Área reservada. Dados: nome, email, palavra-passe (guardada cifrada) e as suas inscrições. Finalidade: deixá-lo acompanhar o seu percurso. Fundamento: execução do contrato.
Segurança do site. Guardamos um registo técnico dos formulários (o que foi enviado, o resultado do envio, um código cifrado do endereço IP e o navegador) e limitamos o número de pedidos seguidos do mesmo endereço, para evitar abusos e provar o que foi enviado. Fundamento: interesse legítimo da Douta.
Cookies e medição. Só usamos cookies de estatística ou de marketing com a sua autorização. A sua escolha fica registada (identificador, data, página, código cifrado do endereço IP e navegador) para demonstrarmos o seu consentimento. Veja a Política de cookies.
Emails sobre o seu pedido ou inscrição (confirmações, pagamento, informação sobre a formação). Só lhe enviamos comunicações de marketing se o consentir.

3. Quem recebe os dados

Os dados são tratados pela equipa da Douta. Recorremos a prestadores que os tratam por nossa conta, com contrato adequado: alojamento e manutenção do site e do email, serviços de pagamento (consoante o método disponível na inscrição) e serviços do Google, como o Tradutor e o Google Maps (e o Google Analytics, apenas se aceitar os cookies de estatística). Podemos comunicar dados a entidades públicas quando a lei o exigir (por exemplo, Autoridade Tributária, DGERT e entidades de certificação). Não vendemos os seus dados.

4. Transferências para fora da União Europeia

Alguns prestadores, como o Google, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, é com garantias adequadas, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

Pedidos de contacto e lista de espera: o tempo necessário para tratar o pedido e acompanhar a relação consigo; depois apagamos ou tornamos os dados anónimos.
Inscrições, faturas e certificados: pelos prazos que a lei fiscal, contabilística e da atividade formativa obrigam.
Registo técnico dos formulários: 12 meses.
Registo da escolha de cookies: 2 anos.
Área reservada: enquanto a conta existir; pode pedir o seu encerramento.

6. Os seus direitos

Pode pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se ao tratamento. Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes. Para exercer os seus direitos escreva para geral@douta.pt; respondemos no prazo legal de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

7. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados: ligação cifrada, palavras-passe guardadas cifradas e acesso limitado a quem precisa dele para o seu trabalho.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é a desta página, com a data da última atualização.

Última atualização: 5/11/2026.