Termos e condições.
Estes termos e condições regem a utilização do site da Douta e a inscrição nas formações. Ao usar o site ou ao concluir uma inscrição, aceita-os. Leia também a Política de privacidade e a Política de cookies.
1. Quem somos
Douta — Formação e Consultoria, Unipessoal, Lda., NIF 513303618, com sede na Rua Martinho António da Cruz Cavaco, n.º 15, 7800-390 Beja, e instalações na Rua Miguel Bombarda 313 — Ed. 3, 2830-090 Verderena, Barreiro. Entidade formadora certificada pela DGERT. Contacto: geral@douta.pt · +351 932 949 955.
2. O que o site oferece
O site apresenta a oferta formativa da Douta, permite pedir informação, avisar-nos do seu interesse em novas datas, inscrever-se em formações e, para quem tem conta, consultar a área reservada. Também há páginas para empresas e para quem quer concluir o 9.º ou o 12.º ano.
3. Informação no site
As datas, horários, locais, preços e condições de cada turma são os indicados na página da formação no momento da inscrição. Fazemos o possível para os manter atualizados. Se houver um erro evidente, avisamo-lo antes de seguir em frente com a inscrição.
4. Inscrição
A inscrição faz-se pelo site, preenchendo os dados pedidos, ou falando com a equipa. Os dados indicados devem ser verdadeiros e completos; o email e o telemóvel servem para lhe enviarmos informação sobre a formação. A inscrição fica registada quando conclui o processo no site. Se quiser inscrever uma equipa ou uma empresa, peça uma proposta pela página «Empresas».
5. Preços e pagamento
- Os preços estão em euros e são por participante, como indicado na página da formação.
- Campanhas e descontos aplicam-se nas datas e condições indicadas e, salvo indicação em contrário, não se acumulam: vale o mais baixo.
- O pagamento é feito por transferência bancária para o IBAN que aparece no fim da inscrição, indicando o número da inscrição. Quando houver outros meios de pagamento, são apresentados no momento da inscrição.
- Se indicar o NIF, a fatura é emitida com esse número. Verifique-o antes de concluir.
6. Turmas, vagas e alterações
As vagas de cada turma são limitadas. A Douta pode alterar datas, horários ou local de uma turma, ou adiá-la ou cancelá-la por razões organizativas, como o número insuficiente de participantes. Se isso acontecer, avisamos as pessoas inscritas e propomos outra data ou a devolução do valor já pago.
7. Desistência e direitos do consumidor
Se precisar de cancelar a sua inscrição, fale connosco o quanto antes pelo email ou telefone acima, indicando o número da inscrição. Se for consumidor, aplicam-se os direitos que a lei lhe reconhece nos contratos celebrados à distância, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução; para o exercer, contacte-nos.
8. Participação e certificado
A participação, a assiduidade e a avaliação seguem as regras de cada formação. O certificado é emitido pela Douta, entidade formadora certificada pela DGERT, a quem cumpra as condições da formação indicadas na respetiva página. Os dados necessários para o certificado são pedidos depois do pagamento.
9. Área reservada
Quem tem conta é responsável por manter a palavra-passe em segurança e por tudo o que for feito com a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, avise-nos.
10. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, materiais de formação e restantes conteúdos do site pertencem à Douta ou a quem nos licenciou o seu uso. Não os pode copiar, publicar ou usar para outros fins sem a nossa autorização.
11. Responsabilidade
Empenhamo-nos em manter o site disponível e correto, mas não garantimos que funcione sem interrupções nem sem erros. O site pode ter ligações para páginas de terceiros, de cujo conteúdo não somos responsáveis. Nada nestes termos limita os direitos que a lei lhe reconhece como consumidor.
12. Dados pessoais e cookies
Tratamos os dados pessoais como explicado na Política de privacidade e usamos cookies como explicado na Política de cookies.
13. Reclamações
Pode apresentar a sua reclamação diretamente à Douta, pelo email geral@douta.pt, ou no Livro de Reclamações Eletrónico. Os consumidores podem também recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
14. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.
15. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Aplica-se a versão em vigor na data da sua inscrição.
Última atualização: 5/11/2026.